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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5575
Tipo do documento: Dissertação
Título: Sucessão processual
Autor: Fazio, César Cipriano de 
Primeiro orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: O presente estudo realiza análise crítica da sucessão processual no direito brasileiro, descrevendo seus fundamentos, características, causas e efeitos, sempre sob o ponto de vista processual. Para tanto é utilizada metodologia científica consistente na formulação de premissas conceituais do tema abordado, como as partes e o direito litigioso, para lançar os alicerces do conceito de sucessão processual, e depois realizar a abordagem das suas hipóteses específicas, regimes jurídicos, procedimentos, variações e características, sem descuidar da situação em que há apenas substituição processual. Ademais, a teoria elaborada é sempre que possível testada frente a situações práticas, no mais das vezes extraídas da jurisprudência. Dedica também especial atenção a outros efeitos gerados no processo por força da transmissão do direito litigioso e da sucessão processual. Ao cabo, o trabalho formula proposta de alteração legislativa, tendo por base suas conclusões que, não obstante expostas ao longo do desenvolvimento, são sinteticamente enumeradas na conclusão
Abstract: This study performs a critical analysis on the succession of parties in civil procedure under Brazilian law, describing its fundaments, characteristics, causes and effects, always under the procedural point of view. For this purpose, it uses the scientific methodology in the formulation of conceptual premiss of the subject, as the parties and the law under procedure, to lay the foundations of the concept of procedural succession and then perform the approach of its specific hypotheses, juridical ruling, procedures, variations and features, without neglecting the situation in which there is only procedural substitution. Furthermore, the theory developed is tested against practical situations, most often drawn from cases. Special attention is also dedicated to other procedural effects caused by the transmission of the law under procedure and by the procedural succession. Finally, the paper formulates a proposal for legislative changes, based on its conclusions that, nevertheless exposed during its development, are briefly listed in the conclusion
Palavras-chave: Direito processual civil
Sucessão processual
Direito litigioso
Habilitação dos sucessores no processo
Civil procedural law
Succession of parties in civil procedure under Brazilian law
Law under procedure
Habilitation of successors in procedure
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Fazio, César Cipriano de. Sucessão processual. 2011. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5575
Data de defesa: 2-Jun-2011
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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