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Tipo do documento: Dissertação
Título: Denunciação da lide
Autor: Iyusuka, Mayke Akihyto 
Primeiro orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: O estudo busca revisitar o tema da denunciação da lide conforme as reformas do Código de Processo Civil, bem como, analisa os aspectos do chamamento em garantia no projeto de lei do Novo Código de Processo Civil. Destaca-se na pesquisa, tanto a respeito do direito estrangeiro como no direito brasileiro, as considerações da efetividade do processo no cumprimento da sentença diretamente contra o denunciado. A análise das relações jurídicas de direito material e de direito processual também foram alvo de estudo para compreensão do tema. Com a Lei n. 11.277/2006, acrescentou-se ao CPC, o art. 285-A e que, também veio a refletir na denunciação da lide. Nesse aspecto, as considerações doutrinárias e pragmáticas, foram engajadas na linha da instrumentalidade e efetividade do direito material e processual. A Lei n. 11.232/2005 que trouxe a fase de cumprimento da sentença, também é analisada. Aspectos sobre a liquidação da sentença, o efeito suspensivo e a impugnação ofertada pelo denunciado são alguns temas que foram alvo de estudo. Foram consultadas as atuais decisões dos Tribunais a respeito da denunciação da lide, justamente para tecer considerações com vistas à efetividade do processo para os sujeitos que dele participam. A respeito do cabimento da denunciação da lide, o estudo objetiva esclarecer as hipóteses de cabimento nos diversos procedimentos, bem como nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Enfim, pretende-se compreender o passado e o presente com relação à denunciação da lide, o que é importante para entender o alento do poder legiferante, com o projeto do Novo Código de Processo Civil e o chamamento em garantia
Abstract: This study aims to revisit the theme of Impleader according to the Code of Civil Procedure reformulations as well as analyzes the aspects of Joinders, in the Project of New Code of Civil Procedure. Stands out in the research, considerations about the effectiveness of the proceeding in the fulfillment of the sentence directly against the third-party defendant, both in foreign and brazilian Law. The analysis of the legal relations of material and proceeding law was also a target of the study, in order to understand the theme. The Law number 11.277/2006 added the article 285-A to the Code of Civil Procedure, what brought consequences to impleader. In this respect, both doctrinaire and pragmatic considerations were engaged in the line of the instrumentality and effectiveness of the material and proceeding law. The Law number 11.232/2005, that brought the phase of fulfillment of the sentence is also analyzed. Aspects about settlement of judging, the suspensive effect and the impeachment offered by the third-party defendant are some of the themes that were target for study. Curent decisions from brazilian Courts about impleader were verified, just for making considerations aiming the effectiveness of the proceeding for the subjects that take part. Regarding to the pertinence of impleader, this study intends to clarify the hypotheses of pertinence in several proceedings, as well as in Special Exchequer Courts. Therefore, this study intends to understand the past and the present of impleader, which is important to understand the legislating power‟s breath, with the New Code of Civil Procedure and Joinders
Palavras-chave: Intervenção de terceiros
Denunciação da lide
Código de Processo Civil
Efetividade do processo
Intervention of Third
Impleader
Code of Civil Procedure
Effectiveness of Proceeding
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Iyusuka, Mayke Akihyto. Denunciação da lide. 2011. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5721
Data de defesa: 25-Oct-2011
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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