REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5724
Tipo: Dissertação
Título: Os elementos da ação e o princípio da congruência
Autor(es): Luz, Tatiana Tiberio
Primeiro Orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os elementos da ação, ou seja, os elementos que caracterizariam uma ação em relação a outra, assim como examinar os limites da ação, que consistem justamente nestes mesmos elementos da ação. Discorrer-se-á sobre cada elemento (e limite) da ação. Inicialmente será verificado em que consiste o conceito de parte, assim como quem é parte no processo. Por essa matéria estar intimamente ligada à intervenção de terceiros, todas as suas modalidades serão investigadas, bem como em que qualidade o terceiro intervém no processo. Em seguida, será estudado o conceito de causa de pedir e de pedido, sua classificação e possíveis casos em que o autor pode alterá-los ou o juiz pode conhecê-los de ofício no decorrer do processo. Por estar atrelado aos limites da ação, por fim, será examinado o princípio da congruência, assim como se tal princípio é absoluto, ou não, se se harmoniza com outros princípios tão importantes ou até maiores ao ordenamento jurídico vigente, e em quais situações
Abstract: The purpose of this study is to analyze the elements of action, i.e. the elements that characterize an action compared to another, as well as to examine the limits of action which are precisely those same elements of action. Each element (and limit) of action will be discussed. First, the concept of party will be verified, as well as who is a party of the process. As the matter is closely related to third-parties intervention, all of its modalities will be investigated, as well as under which quality the third-party interferes with the process. Then, the concept of cause of action and the action will be studied; the classifications and possible cases where the author may change them or the judge can become officially familiar with them in the course of the lawsuit. And as it is bonded with the limits of the action, finally, the congruence principle, as well as whether such principle is absolute or not, if it can be harmonized with other principles as important as it or even of higher importance to the current system of laws, and under what circumstances
Palavras-chave: Elementos da ação
Limites da ação
Princípio da congruência
Princípio dispositivo
Princípio da correlação
Elements of action
Limits of action
Congruence principle
Dispositive principle
Principle of correlation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Luz, Tatiana Tiberio. Os elementos da ação e o princípio da congruência. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5724
Data do documento: 25-Out-2011
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