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Tipo do documento: Dissertação
Título: Linguagem, prova e verdade no processo penal
Autor: Erbella, Marcelo Augusto Custódio 
Primeiro orientador: Silva, Marco Antonio Marques da
Resumo: O presente trabalho apresenta uma nova ótica da verdade na constituição e realização do processo penal, e suas consequências. Fundamentado na inexistência de uma verdade absoluta, seja no campo científico ou filosófico, e, principalmente, em teorias da linguagem, demonstra-se a insustentabilidade do princípio da verdade real. A verdade existe, mas não é absoluta. A verdade é contingencial, circunstancial, formada segundo as necessidades humanas momentâneas. E a necessidade humana, relativa à verdade, contida no processo penal, é a prova. Utilizou-se do método indutivo de análise, apoiando-se em um caso, um evento. Com isso, também se demonstrou a necessidade da interação do dever ser e do ser na formação do sistema do direito. A verdade do processo é a constituição, através da linguagem competente, do evento, supostamente criminoso, em prova. Assim, as funções dos sujeitos processuais devem ser reformuladas. O juiz não é um produtor de provas. Às partes deve ser garantida plena liberdade na produção da prova, e efetiva igualdade de tratamento. O devido processo penal somente se realiza se plena e efetivamente igual. O princípio da igualdade é, então, o pressuposto da verdade no processo penal
Abstract: This paper presents a new optic about the truth as a path to accomplishment the criminal process, and their consequences. Based on the lack of the real truth, either in the scientific or philosophic fields, and, specially, in language theories, its demonstrates the unsustainability principle of the real truth. The truth exists, but is not an absolute. The truth is contingent, circumstantial, make formed according to momentary human needs. Moreover, human need concerning in the criminal process is the proof. Was used the inductive method of analysis, relying on a case, an event. With this, also demonstrated the need for interaction should be and being in the right training system. The Truth of the process is the constitution, by relevant language, the event, allegedly criminal on trial. Thus, the duties of the parties to proceedings should be reformed. The judge is not a producer of evidence. The parties must be granted full freedom in production of evidence, and effective equality of treatment. The duo process, in the criminal area, is realized if is fully and effectively the same for the subjects. The principle of equality is, therefore, the presupposition of the truth in criminal proceedings
Palavras-chave: Linguagem
Prova
Verdade
Verdade real
Princípio
Igualdade
Processo penal
Language
Proof
Truth
Real truth
Principle
Equality
Criminal proceedings
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Erbella, Marcelo Augusto Custódio. Linguagem, prova e verdade no processo penal. 2012. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5826
Data de defesa: 18-May-2012
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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