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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5829
Tipo do documento: Dissertação
Título: Reflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitos
Título(s) alternativo(s): Reflections about the victim's participation on the crime secondary prevention
Autor: Paiva, Wallton Pereira de Souza 
Primeiro orientador: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Resumo: Essa pesquisa, vinculada ao programa de estudos pós-graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e ao núcleo de pesquisa em Direito penal, cujo objetivo consiste em constatar e compreender a participação da vítima na prevenção secundária de delitos. A importância desse estudo consiste na observação de meios plausíveis para inibir a criminalidade e promover, na medida do possível, o convívio social pacífico. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, explicou-se o que é prevenção secundária de delitos, o que significa ser vítima, com base nos ensinamentos de Ágata Maria Sanz Hermida (2008) juntamente com as Nações Unidas, e qual a amplitude do fenômeno vitimológico, desde a origem da Vitimologia até programas assistenciais, aferindo inclusive algumas tipologias das vítimas. Posteriormente estudou-se a influência da Vitimologia na dogmática penal, de modo a estudar a participação da vítima na gênese do delito, tendo Bernd Schünemann (2008, apud, GRECO e LOBATO, 2008) com referencial teórico, criando a chamada vitimodogmática. Na sequência, observa a participação da vítima no processo penal entendendo este como um elemento autônomo na prevenção de danos sociais. Para isso afere a participação da vítima no processo penal espanhol, alemão e brasileiro, demonstrando as diferenças entre eles com base em uma linha crítica, aferindo também as consequências de um processo penal vitimando o réu. Posteriormente, analisa o réu como vítima do processo penal que abre caminho para uma reflexão sobre a participação da vítima no processo penal, em especial no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, examina a reparação do dano causado pelo fato típico delitivo no âmbito das normas de Direito penal material, depois afere modelos de justiça restaurativa, o modelo de reparação do dano com base em fundos estatais, e, por fim, o modelo de reparação do dano adotado no Brasil
Abstract: This survey, linked to the program of graduate studies at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, and the core of research in criminal law, whose purpose is to observe and understand the participation of victims in the secondary prevention of crime. The importance of this study is the observation of plausible means to inhibit crime and promote, as far as possible the peaceful social coexistence. Throughout the development of the work, it was explained what is secondary prevention of crimes, which means being a victim, based on the teachings of Ágata Maria Sanz Hermida (2008) along with the concepts outlined by the United Nations, and what the extent of vitimológico phenomenon, since the origin of Victimology up assistance programs, including gauging certain types of victims. Subsequently studied the influence of Victimology in criminal dogmatic, in order to study the participation of victims in the genesis of the crime, having Bernd Schünemann (2008, apud, GRECO e LOBATO, 2008) with the theoretical framework, creating the so-called vitimodogmatic. Following, notes the participation of victims in criminal proceedings understand this as an autonomous element in the prevention of social harm. For that gauges the participation of victims in the criminal proceedings Spanish, German and Brazilian, demonstrating the differences between them based on a critical line, checking also the consequences of criminal victimizing defendant. Then, it analyzes the defendant as a victim of criminal procedure that opens the way for a reflection on the participation of victims in criminal proceedings, particularly in the Brazilian legal system. Finally, it examines the compensation for damage caused by the fact that typical delinquents under the rules of substantive criminal law, then gauged models of restorative justice, the model of compensation for damage based on state funds, and, finally, the model repair damage adopted in Brazil
Palavras-chave: Vítima
Vitimologia
Vitimodogmática
Participação da vítima no processo penal
Reparação do dano
Victims
Victimology
Vitimodogmatic
Participation of victims in criminal procedure
Repair damage
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Paiva, Wallton Pereira de Souza. Reflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitos. 2012. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5829
Data de defesa: 16-May-2012
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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