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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/6323| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito brasileiro |
| Autor(es): | Albuquerque, Bruno Caraciolo Ferreira |
| Primeiro Orientador: | Almeida, Marcus Elidius Michelli de |
| Resumo: | A presente dissertação trata da limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito brasileiro atual. Introdutoriamente, detalha-se justificação, metodologia e delimitação da pesquisa. Em seguida, o capítulo primeiro apresenta noções sobre a origem histórica do instituto. No capítulo segundo, são explorados os fundamentos teóricos do privilégio dos sócios segundo a axiologia do instituto e a tecnologia contábil que norteia sua construção. Os capítulos terceiro e quarto enfrentam detalhadamente as questões do direito positivo relacionadas à regência normativa que busca regular os comportamentos dos sócios em consonância com os fundamentos do instituto. Fechando o desenvolvimento, nos capítulos quinto e sexto são abordadas as hipóteses de desconsideração do instituto previstas no ordenamento jurídico nacional e a acomodação das mesmas no sistema jurídico vigente. Por derradeiro, o trabalho tece breves considerações finais sobre a matéria |
| Abstract: | The present dissertation deals with the limitation of liability of the shareholders in the current Brazilian law. The introduction specifies justification, methodology and limits of the search. Then, the first chapter introduces notions about the historical origins of the institute. Second chapter presents the theoretical foundations of the shareholder´s privilege according to the axiology of the institute and the accounting technology that guides its construction. Third and fourth chapters details the issues regarding statute law that seeks to regulate the conduct of the parties in line with the foundations of the institute. Closing the development, fifth and sixth chapters deals with the corporate veil piercing hypotheses under local law and it´s accommodation in Brazilian legal system. Further the work presents brief final considerations on the matter |
| Palavras-chave: | Direito comercial Direito societário Limitação da responsabilidade Commerciall law Corporate law Limitation of liability |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Albuquerque, Bruno Caraciolo Ferreira. Limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito brasileiro. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6323 |
| Data do documento: | 22-Nov-2013 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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