Do valor da vida humana e da vida humana sem valor

Rocha, Francisco Ilídio Ferreira

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Rocha, Francisco Ilídio Ferreira	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139784U0	por
dc.contributor.advisor1	Guerra Filho, Wiliis Santiago	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:22:33Z	-
dc.date.available	2014-03-12	-
dc.date.issued	2014-02-04	-
dc.identifier.citation	Rocha, Francisco Ilídio Ferreira. Do valor da vida humana e da vida humana sem valor. 2014. 244 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6357	-
dc.description.resumo	A presente tese tem como objeto a análise do atual estado da tutela constitucional da vida humana e, a partir dessa premissa, precisar a dimensão axiológica da existência vital do ser humano. Nesse sentido, persegue-se a pretensão de determinar, juridicamente, o que é a vida como um bem jurídico constitucional e penalmente protegido, precisando sua definição e apartando-o, adequadamente, daqueles assim designadosdireitos concernentes à vida. Tais bases conceituais são indispensáveis para a realização do escopo desta tese, a saber, um estudo jurídicoaxiológico da vida humana, no qual se reconhece que, a despeito dos imperativos derivados do princípio da dignidade da pessoa humana, a proteção jurídica da existência vital do ser humano realiza-se em diferentes graus de intensidade e a partir de critérios arbitrários que permitem deduzir que a vida humana é considerada mais ou menos valiosa em determinadas circunstâncias, e que, noutros casos, podese mesmo dizer que a vida biológica do ser humano não possui valor qualquer. A identificação de circunstâncias críticas que implicam em graus variáveis de proteção da vida, bem como aquelas que autorizam o abandono e a negação de seu valor, constitui-se no cerne desta tese	por
dc.description.abstract	This thesis has the purpose of analyzing the current state of the constitutional protection of human life and, from this, specifies the axiological dimension of the vital existence of the human being. In this sense, it pursues the goal to establish, legally, what is life as a constitutional and legal interest worthy of protection, stating its definition and separating it by differentiation of those so called life related rights. These conceptual foundations are indispensable to the attainment of what is intended as a legal-axiological study of human life, which allows to recognize that, despite the imperatives derived from the principle of human dignity, the legal protection of human life realizes in different degrees of intensity and from arbitrary criteria in a way that allows the deduction that human life is considered more or less valuable in certain circumstances and, in some cases, one can even say that the biological life of the human being does not have any value at all. Identification of thecritical circumstances implying varying degrees of protection of life, as well as those authorizing the abandonment and denial of its value, constitutes the core of this thesis	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14744/Francisco%20Ilidio%20Ferreira%20Rocha.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Biodireito	por
dc.subject	Direito à vida	por
dc.subject	Vida humana	por
dc.subject	Morte	por
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	por
dc.subject	Biolaw	eng
dc.subject	Right to life	eng
dc.subject	Human life	eng
dc.subject	Death	eng
dc.subject	The principle of human dignity	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Do valor da vida humana e da vida humana sem valor	por
dc.type	Tese	por
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