REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea
Autor(es): Laina, Roberto Gonçalves La
Primeiro Orientador: Nanni, Giovanni Ettore
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da cláusula compromissória à luz do direito civil contemporâneo. Busca-se avaliar a cláusula compromissória de acordo com a dogmática civil pós-moderna, considerando, entre outros aspectos, os preceitos ético-sociais impostos e exigidos pelo direito civil brasileiro, a evolução da concepção de autonomia privada e o surgimento e consolidação da autonomia negocial, os conceitos que atualmente abalizam a teoria do negócio jurídico, a evolução da doutrina do contrato, os avanços das relações obrigacionais e o desenvolvimento do instituto da responsabilidade civil
Abstract: The purpose of the current study is to analyze the arbitration clause under the context of domestic arbitration proceedings, pursuant to the contemporaneous features applicable to civil law. The arbitration clause is analyzed under a civil law perspective, taking into account, among some other aspects, ethical and social principles, which are determined by law and applicable to legal transactions, the development of the party autonomy, concepts currently supporting the Legal Transaction Theory, Scholar s opinions on new concepts and guidelines regarding contracts, the progress of the contractual relations and concepts and principles concerning civil liability as well
Palavras-chave: Arbitragem
Cláusula compromissória
Direito Civil
Arbitration
Arbitration agreement
Arbitration Clause
Civil Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Laina, Roberto Gonçalves La. A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea. 2014. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6537
Data do documento: 29-Ago-2014
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