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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/6537
Tipo: | Dissertação |
Título: | A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea |
Autor(es): | Laina, Roberto Gonçalves La |
Primeiro Orientador: | Nanni, Giovanni Ettore |
Resumo: | O presente trabalho tem por objeto o estudo da cláusula compromissória à luz do direito civil contemporâneo. Busca-se avaliar a cláusula compromissória de acordo com a dogmática civil pós-moderna, considerando, entre outros aspectos, os preceitos ético-sociais impostos e exigidos pelo direito civil brasileiro, a evolução da concepção de autonomia privada e o surgimento e consolidação da autonomia negocial, os conceitos que atualmente abalizam a teoria do negócio jurídico, a evolução da doutrina do contrato, os avanços das relações obrigacionais e o desenvolvimento do instituto da responsabilidade civil |
Abstract: | The purpose of the current study is to analyze the arbitration clause under the context of domestic arbitration proceedings, pursuant to the contemporaneous features applicable to civil law. The arbitration clause is analyzed under a civil law perspective, taking into account, among some other aspects, ethical and social principles, which are determined by law and applicable to legal transactions, the development of the party autonomy, concepts currently supporting the Legal Transaction Theory, Scholar s opinions on new concepts and guidelines regarding contracts, the progress of the contractual relations and concepts and principles concerning civil liability as well |
Palavras-chave: | Arbitragem Cláusula compromissória Direito Civil Arbitration Arbitration agreement Arbitration Clause Civil Law |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Laina, Roberto Gonçalves La. A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea. 2014. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6537 |
Data do documento: | 29-Ago-2014 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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