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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/6686Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Cardoso, Guilherme Matos | - |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4231531J8 | por |
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira Neto, Olavo de | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-26T20:23:27Z | - |
| dc.date.available | 2015-03-09 | - |
| dc.date.issued | 2015-02-12 | - |
| dc.identifier.citation | Cardoso, Guilherme Matos. Processo judicial eletrônico e efetividade da jurisdição. 2015. 176 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. | por |
| dc.identifier.uri | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6686 | - |
| dc.description.resumo | O presente trabalho analisa o processo eletrônico e sua contribuição para a efetividade da tutela jurisdicional. Pretende-se analisar os benefícios e eventuais contratempos que sua adoção poderá impactar tanto para a Administração da Justiça como aos jurisdicionados. Todavia, sem uma visão míope da realidade, também é escopo deste estudo enfrentar temas polêmicos e ainda frágeis, tais como a publicidade, a segurança jurídica, e, sobretudo, a compatibilidade ou não do processo eletrônico a diversos dispositivos do Código de Processo Civil e da Constituição Federal. Evidente que é anseio geral a obtenção de apreciação das lides pelo Poder Judiciário de forma ágil, célere, eficiente e, ao mesmo tempo, garantidora do atendimento aos ditames da ampla defesa e do contraditório. Neste ponto, objetiva-se analisar a maior gama possível os desdobramentos do processo virtual, desde o peticionamento eletrônico, passando pela realização de audiências e sessões de julgamento virtuais, abrindo-se ampla discussão acerca do limite de sua utilização. É fundamental, pois, conhecer as vantagens e desvantagens da adoção deste processo de informatização, para que este novo modelo possa atingir aos objetivos que se propõe. O presente trabalho pretende, assim, desmistificar a tecnologia envolvida no processo eletrônico, mostrando seus benefícios e desafios, suas vantagens e desvantagens, mormente sua necessária e constante revisitação para compatibilização aos princípios constitucionais e infraconstitucionais norteadores do processo civil brasileiro | por |
| dc.description.abstract | This paper analyzes the electronic process and its contribution to the effectiveness of the remedy. We intend to analyze the benefits and possible pitfalls that may impact its adoption both for the Administration of Justice as to jurisdictional. However, without a myopic view of reality is also scope of this study and tackle controversial issues still fragile, such as advertising, legal certainty, and, above all, the compatibility or not the electronic process to various provisions of the Code of Procedure Civil and Federal Constitution. Is evident that general desire to obtain appreciation of the labors of the Judiciary agile, quick, efficient and at the same time, guaranteeing the compliance with the dictates of defense and the adversarial way. At this point, the objective is to analyze the possible range of the virtual unfolding process from the electronic application, through hearings and trial sessions of virtual, opening up a broad discussion about the limit if its use. It is essential, therefore, to know the advantages and disadvantages of adopting this process of computerization, so that this new model can achieve the goals it sets itself. This study thus seeks to demystify the technology involved in the electronic process, showing its benefits and challenges, its advantages and disadvantages, especially its necessary and constant revisiting to reconcile the constitutional and infra-constitutional guiding principles of the Brazilian Civil Procedure | eng |
| dc.format | application/pdf | por |
| dc.thumbnail.url | http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15532/Guilherme%20Matos%20Cardoso.pdf.jpg | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.country | BR | por |
| dc.publisher.initials | PUC-SP | por |
| dc.publisher.program | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Restrito | por |
| dc.subject | Eficiência | por |
| dc.subject | Informatização | por |
| dc.subject | Poder Judiciário | por |
| dc.subject | Prestação jurisdicional | por |
| dc.subject | Processo virtual | por |
| dc.subject | Qualidade | por |
| dc.subject | Lei nº 11.419/2006 | por |
| dc.subject | Meio eletrônico de tramitação | por |
| dc.subject | Efetividade da jurisdição | por |
| dc.subject | Efficiency | eng |
| dc.subject | Computerization | eng |
| dc.subject | Judiciary | eng |
| dc.subject | Jurisdictional provision | eng |
| dc.subject | Virtual process | eng |
| dc.subject | Quality | eng |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.title | Processo judicial eletrônico e efetividade da jurisdição | por |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Guilherme Matos Cardoso.pdf Restricted Access | 1,25 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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