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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/6688| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Direito à prova e cerceamento de defesa |
| Autor(es): | Bloch, Francisco dos Santos Dias |
| Primeiro Orientador: | Oliveira Neto, Olavo de |
| Resumo: | O objetivo do presente trabalho é estudar o direito à prova à luz de outro instituto que lhe é relacionado dentro da teoria do processo, qual seja, a nulidade processual por cerceamento de defesa: para este fim, realizaremos uma análise sucinta dos diversos conceitos que cercam o direito à atividade probatória dentro do sistema processual civil brasileiro, partindo do modelo constitucional de processo vigente no País. Em seguida, iremos expor as maneiras como esta garantia constitucional pode ser infringida, resultando no consequente cerceamento de defesa. Em última análise, nossa intenção é criar um quadro funcional acerca do direito à prova, de modo a estabelecer parâmetros gerais que permitam não apenas identificar esta garantia de maneira coerente, como também identificar as situações em que o desrespeito àquela prerrogativa resultou em nulidade processual |
| Abstract: | The goal of this work is to study the concept of right to produce evidence, as related to procedural nullity. We shall start by presenting a brief analysis of the concepts related to that right in the Brazilian civil procedure system, based on the constitutional model of procedure. After that, we shall expose the means by which the right to produce evidence may be broken, resulting in procedural nullity. Our goal is to establish a working definition of the right to produce evidence, establishing general parameters which allow the interpreter to identify such a right in a coherent manner, as well as the situations in which the disrespect of that right results in procedural nullity |
| Palavras-chave: | Direito à prova, Cerceamento de defesa Right to produce evidence |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Bloch, Francisco dos Santos Dias. Direito à prova e cerceamento de defesa. 2015. 224 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6688 |
| Data do documento: | 12-Fev-2015 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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