REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Prova ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidade
Autor(es): Barone, Marcelo Luiz
Primeiro Orientador: Silva, Marco Antonio Marques da
Resumo: O presente trabalho versa sobre a análise das provas ilícitas em favor da sociedade, enfocando especialmente o Princípio da Proporcionalidade como fundamento de sua aceitação. O estudo das prova ilítas em prol da sociedade é um assunto que tem gerado muita discussão em nossos Rinunais, sem que se tenha cegado a uma conclusão definitiva. Foram analisadas no presente trabalho algumas decisões definitiva algumas decisões das mais altas Cortes de nosso País, que já tendem a aceitar a prova ilícita "pro sicetate" e não somente "pro reo" como sempre pretenderam alguns doutrinadores. A questão merece destaque, tendo em vista a crescente criminalidade que assola o Páis, em especial o elevado número de seqüestros nas grandes capitais, onde eventualmente alguma prova ilícita pode ser a única a fundamentar uma condenação de perigosos sequestradores, cabendo aos Juízes e aos Tribunais valerem-se do Princípio da Proporcionalidade para aceita-la como válida. O trabalho trata não somente da aceitação da prova ilícita por derivação, afastando a teoria do Fruto da árvore contaminada, que teve origem no direito americano, e que mesmo em seu país de origem sofreu várias exceções. Finalmente, apresentamos várias conclusões sobre a aceitação da "prova ilícita" como meio válido de prova.
Palavras-chave: Prova ilícita
Princípio da proporcionalidade
Prova (Direito)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Barone, Marcelo Luiz. Prova ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidade. 2002. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7243
Data do documento: 30-Mar-2002
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