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dc.creatorBarone, Marcelo Luiz-
dc.contributor.advisor1Silva, Marco Antonio Marques da-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:24:46Z-
dc.date.available2006-06-29-
dc.date.issued2002-03-30-
dc.identifier.citationBarone, Marcelo Luiz. Prova ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidade. 2002. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/7243-
dc.description.resumoO presente trabalho versa sobre a análise das provas ilícitas em favor da sociedade, enfocando especialmente o Princípio da Proporcionalidade como fundamento de sua aceitação. O estudo das prova ilítas em prol da sociedade é um assunto que tem gerado muita discussão em nossos Rinunais, sem que se tenha cegado a uma conclusão definitiva. Foram analisadas no presente trabalho algumas decisões definitiva algumas decisões das mais altas Cortes de nosso País, que já tendem a aceitar a prova ilícita "pro sicetate" e não somente "pro reo" como sempre pretenderam alguns doutrinadores. A questão merece destaque, tendo em vista a crescente criminalidade que assola o Páis, em especial o elevado número de seqüestros nas grandes capitais, onde eventualmente alguma prova ilícita pode ser a única a fundamentar uma condenação de perigosos sequestradores, cabendo aos Juízes e aos Tribunais valerem-se do Princípio da Proporcionalidade para aceita-la como válida. O trabalho trata não somente da aceitação da prova ilícita por derivação, afastando a teoria do Fruto da árvore contaminada, que teve origem no direito americano, e que mesmo em seu país de origem sofreu várias exceções. Finalmente, apresentamos várias conclusões sobre a aceitação da "prova ilícita" como meio válido de prova.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-04-26T20:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Luiz Barone.pdf: 13171499 bytes, checksum: 527d83d527cc12d9e4bc6710ef85f7d0 (MD5) Previous issue date: 2002-03-30eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16006/Marcelo%20Luiz%20Barone.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopor
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectProva ilícitapor
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadepor
dc.subjectProva (Direito)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleProva ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidadepor
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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