REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: As provas de audiência no dissídio individual do trabalho
Autor(es): Grünwald, Marcelo Ricardo
Primeiro Orientador: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos legais e práticos das provas obtidas em audiência de instrução nos dissídios individuais de competência da justiça especializada do trabalho. O tema merece atenção em vista de que as provas produzidas em audiência, normalmente representadas pelos depoimentos das partes e de testemunhas levadas pelos demandantes, são especialmente valorizadas pelos juízes do trabalho, porque se apresentam como eficientes referências para a entrega da jurisdição, a permitir que com boa probabilidade de certeza a sentença revele a verdade substancial dos fatos controvertidos. Para a realização do trabalho, nos socorremos de farta doutrina e jurisprudência já cristalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de consolidar em um único estudo informações relevantes com relação ao tema. Palavras-chave: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prova, Prova Testemunhal, Depoimento Pessoal, Audiência Judicial, Audiência de Instrução
Abstract: This paper aims at analyzing the practical and legal aspects of evidences obtained in instruction hearings of individual disputes under the jurisdiction of labor law The theme deserves attention for the evidence gathered from the hearings, usually represented by the testimony of claimers and of witnesses, is valued by labor judges because such evidences are efficient references for their ruling. It allows, beyond reasonable doubt, the ruling of the judge to reflect the truth of controversial facts. The paper is based on doctrine and jurisprudence by the Brazilian Supreme Labor Court and we tried to put together relevant information so that this paper can be viewed as a reference. Keywords: Labor Law, Labor Suit Proceedings Law, Evidence, Witness Evidence, Personal Testimonial, Judicial Hearing
Palavras-chave: Audiência judicial
Judicial Hearings
Audiencia de instrucao e julgamento
Dissidio trabalhista -- Brasil
Justica do trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Grünwald, Marcelo Ricardo. As provas de audiência no dissídio individual do trabalho. 2006. 213 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7292
Data do documento: 21-Set-2006
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