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Tipo do documento: Dissertação
Título: Litispendência nas ações coletivas
Autor: Silva, Sandra Lengruber da
Primeiro orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: Este trabalho versa sobre a litispendência nas ações coletivas, instituto inserido no estudo do Direito Processual Civil, mais especificamente no denominado Direito Processual Coletivo. Antes do ingresso no tema central, aborda o surgimento da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais e caracteriza amplamente as ações coletivas. Trata ainda dos elementos das ações individuais, e bem assim não apenas da litispendência, mas, também, de fenômenos assemelhados, quais sejam, a conexão, a continência, a prejudicialidade e a prevenção. Por fim, estes aspectos pertinentes às ações individuais são analisados no contexto das ações coletivas, procedendo-se a uma comparação entre os elementos destas ações e das individuais, bem como dos elementos da ação civil pública e os da ação popular, do mandado de segurança coletivo e da ação de improbidade administrativa. Verifica-se que apesar de haver possibilidade teórica de configurar-se a litispendência entre ações coletivas, na prática isto se toma mais difícil, sendo a identidade parcial um fenômeno muito mais comum que a total
Abstract: This work deals with the legal judgement (litispendency) in class actions, institute in the study of Civil procedural law, and more specifically in Collective Procedural law. Before entering the central subject, it approaches the emergence of the juridicial custody of target individuals' interests and widely characterizes the collective actions. It also deals with the elements of the individual actions, and not only the legal judgement, but, also, assimilated phenomena, such as, the connectíon, the continence, the prejudice and the preventíon. Finally, these pertinent aspects of individual actions are analised in the context of the collective actions, followed by a comparison between the elements of these actíons and the individual ones, as well as the elements of public civil action and of public interest action, the mandate/power of attorney and the administrative impobidade action. It is verified that although the theoretical possibility to configure legal judgement between class actions does exist, in practice it becomes more difficult, being that the partial identity is a much more common phenomenon than the total.
Palavras-chave: Acoes coletivas (Processo civil) -- Brasil.
Processo civil -- Brasil
Direito processual coletivo
Interesses metaindividuais
Acao individual
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Silva, Sandra Lengruber da. Litispendência nas ações coletivas. 2001. 233 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7861
Data de defesa: 30-Dec-2001
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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