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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7955
Tipo do documento: Dissertação
Título: Substituição processual
Autor: Campos Junior, Ephraim de
Primeiro orientador: Alvim, Arruda
Resumo: A dissertação apresenta os conceitos tradicionais de substituição processual, criticando-os por não distingui-la dos demais casos de legitimação extraordinária. Então, distingue a substituição processual da legitimidade extraordinária, dando seus traços característicos e propõe um novo conceito. Comenta a natureza do fenômeno e aponta as restrições à atividade do substituto, bem como a adequação de sua denominação. Distingue a substituição processual da representação,sucessão, litisconsórcio,oposi- ção e assistência. Apresenta os casos em que pode ocorrer substituição processual e critica as teorias que negam a sua existência. Indaga do interesse do substituto, da duração da substituição, bem como da possibilidade de ocorrer voluntariamente. Aponta seus efeitos gerais e, em especial, como justificadora em alguns casos da extensão da coisa julgada "ultra partes". Traça as perspectivas da substituição processual em face das novas realidades e interesses sociais, dos interesses difusos, coletivos, etc
Palavras-chave: Direito processual -- Brasil
Assistencia
Legitimacao extraordinaria
Litisconsorcio
Oposicao
Representacao
Sucessao
Direito
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Campos Junior, Ephraim de. Substituição processual. 1983. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1983.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7955
Data de defesa: 30-Dec-1983
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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