Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7993
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Oliveira, Roberto da Silva | - |
dc.contributor.advisor1 | Silva, Marco Antonio Marques da | - |
dc.date.accessioned | 2016-04-26T20:26:58Z | - |
dc.date.available | 2007-08-28 | - |
dc.date.issued | 2000-03-30 | - |
dc.identifier.citation | Oliveira, Roberto da Silva. Competência criminal da Justiça Federal. 2000. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000. | por |
dc.identifier.uri | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7993 | - |
dc.description.resumo | A presente dissertação trata da competência criminal da Justiça Federal, assim como prevista na Constituição Federal, analisando, à luz da jurisprudência, cada um dos artigos e incisos que atribui àquela Justiça sua tarefa jurisdicional de aplicar a lei ao caso concreto. Após um breve escorço histórico, no qual se vislumbra a evolução da Justiça Federal, no que se refere a todas as Constituições que vigoraram em nosso País, desde a primeira, ainda no regime monárquico, passando pela extinção desta justiça, na Carta de 1937, até se chegar na Constituição atual, o presente trabalho aborda a intrincada questão da competência penal da Justiça Federal, constitucionalmente prevista, em cotejo com a competência residual da Justiça dos Estados | por |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16654/tese_62948.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUC-SP | por |
dc.publisher.program | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito | por |
dc.rights | Acesso Restrito | por |
dc.subject | Competência | por |
dc.subject | Constituições | por |
dc.subject | Justica Federal | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Competência criminal da Justiça Federal | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
tese_62948.pdf Restricted Access | 543,5 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.