REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Objetivos da governança corporativa: a experiência brasileira
Autor(es): Costa, Beatriz Zancaner
Primeiro Orientador: Coelho, Fábio Ulhoa
Resumo: A presente dissertação se propõe a identificar os objetivos da governança corporativa, com maior enfoque conferido ao Brasil. Pelo fato de ser uma matéria multidisciplinar e do seu debate ter tomado grandes proporções no globo, a governança é freqüentemente associada a uma série de elementos que podem estar ou não a ela relacionados. Considerando que os autores divergem significativamente acerca do conceito de governança corporativa, sugere-se a classificação da governança como forma e como conteúdo para se compreender as diversas definições conferidas ao tema. Com a finalidade de apresentar um panorama amplo da governança, analisa-se o seu histórico e os principais modelos de governança (shareholder e stakeholder), considerando principalmente o direito estrangeiro nesta parte do estudo. Apóia-se nas raízes históricas da governança para definir seus objetivos: fomentar o mercado de capitais e reduzir os conflitos de interesses nas companhias. Outros dois temas identificados como possíveis objetivos da governança são examinados em profundidade: a responsabilidade social e a proteção aos acionistas minoritários. No que se refere ao Brasil, analisa-se os objetivos da governança corporativa bem como o formato como ela se apresenta no País: um modelo misto de disposições normativas e regulamentos de listagem dos segmentos especiais da Bovespa (Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2). Examina-se, ainda: (a) o conflito entre regulação e auto-regulação; (b) os diversos mecanismos voluntários e obrigatórios que os países ou os mercados podem lançar mão para implementar a governança corporativa; e (c) quais são as características, vantagens e desvantagens de cada opção. Por fim, o trabalho procura verificar se atualmente, sete anos após o lançamento do Novo Mercado, a governança está atingindo seus objetivos no Brasil
Abstract: This dissertation aims to identify the objectives of corporate governance, with a principal focus on Brazil. As a multidisciplinary theme of significant global proportions, corporate governance is frequently associated with many elements that may or may not be related to it. Considering that authors significantly diverge on the concept of corporate governance, the approach suggested herein is to classify corporate governance under two categories: form and substance , which will allow a better comprehension of the various definitions related thereto. Intent on presenting a broad overview of the concepts of corporate governance, an analysis of its history and the main models of governance (shareholder and stakeholder) will be held, considering mainly international law. The historic origins of governance establish the basis to define corporate governance objectives: to foment the capital market and to reduce the conflicts of interests in companies. Additionally, two other possible governance objectives are deeply examined: social responsibility and minority shareholder protections. With respect to Brazil, it is also analyzed the objectives of corporate governance, as well as the form it assumes: a mixed model of legal rules and stock exchange (Bovespa) regulations driven by special listing segments (Novo Mercado, Nível 1 and Nível 2). It further examines (a) the conflict between regulation and self-regulation, (b) the various voluntary and mandatory mechanisms that countries or the markets may use to implement corporate governance, and (c) the characteristics, advantages and disadvantages of each option. Finally, the dissertation intents to verify if, seven years after the launch of the Novo Mercado, corporate governance is attaining its purported objectives in Brazil
Palavras-chave: Governança corporativa
Mercado de capitais
Conflitos de interesses
Novo mercado
Corporate governance
Capital market
Conflicts of interests
Governanca corporativa -- Japao
Mercado de capitais -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Costa, Beatriz Zancaner. Objetivos da governança corporativa: a experiência brasileira. 2008. 207 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8033
Data do documento: 16-Abr-2008
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