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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8201
Tipo do documento: Dissertação
Título: Contrato de arrendamento rural
Autor: Ramos, Helena Maria Bezerra
Primeiro orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finalidade e sua natureza jurídica estão presentes no texto. Faz-se uma pequena incursão no direito comparado e também coteja o contrato de arrendamento com diversos institutos afins, como a parceria, locação urbana, contratos agrários inominados, uso, usufruto, etc. O estudo abarca também a aplicação ao contrato de arrendamento dos princípios gerais e de direito agrário. Aborda todos os elementos que deve conter um contrato de arrendamento rural, tais como partes envolvidas, objeto, forma, foro, requisitos, cláusulas obrigatórias, bem assim os casos legais de rescisão, de renovação e de prorrogação. Cuida também de suas características, das suas obrigações e dos direitos do arrendante e do arrendatário, tais como direito de preferência na compra do imóvel e indenizações. No final o trabalho, discorre sobre as ações aplicáveis aos contratos de arrendamento rural, como a ação de despejo, de consignação em pagamento, execução, etc
Abstract: It concerns a study on the agricultural sale and leaseback. This contract is inserted in the agrarian law, however, the culminant point of the analysis is focused on the contract itself the learning of the agrarian law has played an important role. Consequently, the concept the definition, the purpose and the juridical nature of the agrarian law have also taken part in this analysis. A brief incursion on comparative jurisprudence is added and the sale and leaseback is quoted with several institutes just as the partnership urban location, in nominate agrarian contracts, use, usufruct, etc. The study it also accumulates of stocks the application to the agrarian law and sale and leaseback of the general principles. It approaches all the elements that must contain an agricultural sale and leaseback, such as involved parts, object, form, forum, requirements, obligator clauses, well thus the legal cases of rescission, renewal and extension. It also takes care of its characteristics, its obligations and the rights of the lesser and the leaseholder, such as right of the refusal in the purchase of the property and indemnities. In the end the work, discourses on the applicable actions to agricultural sale and leaseback, as the payment into court, eviction, execution, etc
Palavras-chave: Contrato de arrendamento
Contrato de arrendamento rural
Contrato de arrendamento de prédio rústico
Contrato de locação de imóvel rural
Sale and leaseback
Agricultural sale and leaseback
Sale and leaseback of rural property
Contract of location of agricultural property
Arrendamento rural -- Brasil
Contratos -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Ramos, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural. 2008. 244 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8201
Data de defesa: 24-Jun-2008
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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