Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica

Pereira, Luciano de Almeida

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Pereira, Luciano de Almeida	-
dc.contributor.advisor1	Tomé, Fabiana Del Padre	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794182J9	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:29:09Z	-
dc.date.available	2009-06-09	-
dc.date.issued	2009-03-24	-
dc.identifier.citation	Pereira, Luciano de Almeida. Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica. 2009. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8575	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognoscente. Para isso, trazemos à baila ciências como a Teoria dos Valores, Semiótica, Semântica dentre outras, que corroboram para a formação de um conceito individual de tal primado. Isso, todavia, traz inegáveis problemas. Buscamos, pois, identificá-los e discutir tal problemática	por
dc.description.abstract	This work has the scope to demonstrate, through an interdisciplinary approach we call goal, the construction of the big principles of legal certainty, from a minimum of semantic meaning, complete with impressions Insite, so unique, each be cognoscente. For this, moot sciences as the Theory of Values, Semiotics, Semantics and others that support for the formation of such a concept of individual primacy. This, however, brings undeniable problems. We therefore identify them and discuss this issue	eng
dc.description.sponsorship	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior	-
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17556/Luciano%20de%20Almeida%20Pereira.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Princípio	por
dc.subject	Segurança jurídica	por
dc.subject	Direito tributario	por
dc.subject	Principle	eng
dc.subject	Security legal	eng
dc.subject	Tax law	eng
dc.subject	Garantia (Direito) -- Brasil	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica	por
dc.type	Dissertação	pt_BR
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