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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8929
Tipo do documento: Tese
Título: O procedimento na reprodução assistida: o arrependimento na inseminação heteróloga
Autor: Seraphim, Carla Matuck Borba 
Primeiro orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: Trata esse estudo sobre o procedimento da reprodução medicamente assistida, especificamente sobre a possibilidade de arrependimento por parte do marido e ou companheiro da mulher, no que tange à filiação na forma de inseminação artificial heteróloga. O tema de certa forma remonta às origens da humanidade, pois desde os primórdios esterilidade e reprodução pertencem aos dilemas da sociedade que tenta se perpetuar no tempo e espaço. O arrependimento embora possa existir em todo e qualquer ato jurídico em sentido amplo, neste caso pelas mais diversas motivações deverá de alguma forma ser vedado, face à existência de uma nova vida . Assim, o trabalho dividido em cinco capítulos, longe de esgotar o assunto, devido à falta de legislação e incongruência das leis existentes por não serem as mesmas específicas e a novidade da matéria, tenta delimitar o processo natural da vida, a revolução genética, os modos de reprodução medicamente assistida, como ocorre o procedimento pela visão subjetiva e por derradeiro, como é tratada a possibilidade de arrependimento na inseminação artificial heteróloga. Em apertada síntese, tem-se discussão acerca da viabilidade do marido ou companheiro da mulher ou companheira, respectivamente, estando os mesmos sob o crivo do procedimento da inseminação artificial heteróloga externar o seu arrependimento acerca manifestação de vontade outrora externada e que já tenha produzido uma nova vida
Abstract: It is this study about procedure of assisted reproduction, specifically about the possibility of repentance by the husband and the wife or partner, with respect to membership in the form of heterologous artificial insemination. The theme in a way back to the origins of humanity, for since the beginning sterility and reproduction belong to the dilemmas of society that tries to perpetuate in time and space. Repentance may exist in any legal act in the broad sense, in this case for different reasons must somehow be denied, given the existence of a new life . Thus, the work divided into five chapters, far from exhausting the subject, due to lack of legislation and inconsistency of existing laws because they are not the same specific matter and new case, try to define the natural process of life, the genetic revolution, the modes of assisted reproduction, as is the procedure for the subjective. And last, it is treated the possibility of repentance in heterologous artificial insemination. In a nutshell, has been discussion about the viability of the husband or partner of the wife or partner, respectively, with the same under the scrutiny of the procedure of artificial insemination heterologous express his regret about the event will once extermalized and has already produced a new life
Palavras-chave: Biodireito
Arrependimento
Biolaw
Repentance
Direito e biologia
Direito de familia -- Brasil
Inseminacao artificial heterologa
Paternidade -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Seraphim, Carla Matuck Borba. O procedimento na reprodução assistida: o arrependimento na inseminação heteróloga. 2010. 273 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8929
Data de defesa: 14-May-2010
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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