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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9025
Tipo do documento: Tese
Título: A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União Européia
Autor: Berardi, Luciana Andrea Accorsi
Primeiro orientador: Garcia, Maria
Resumo: Esse estudo analisa dois paradigmas de integração regional, a União Européia modelo mais avançado e o proposto pela América Latina, a partir da estruturação do MERCOSUL. Objetiva vislumbrar a possibilidade de desenvolvimento e formação de uma comunidade latino-americana de Nações , à guiza da proposta prescrita no parágrafo único do art. 4º, da Carta de 1988, ou seja, sob a batuta desse visionário comando constitucional e da propositura de uma Constituição transnacional, materializar o sonho bolivariano, mas agora, sob novo prisma: Respeito às diferenças em homenagem ao Direito de Coexistência. Para alcançar tal finalidade, primeiramente, serão sopesados os elementos fundamentais do Federalismo. Após, perpassaremos sobre o instituto da Soberania pois, nos diferentes modelos de integração, pode haver maior ou menor grau de compartilhamento desta. A seguir, estudaremos a integração, propriamente dita, origens, fases e desenvolvimento das suas variadas concepções até alcançar o fenômeno da globalização, como indubitável pilar de intersecção econômica, política, sociais e até mesmo, culturais das Nações. Adiante, usando a União Européia como paradigma e modelo supranacional de integração e, o MERCOSUL como exemplo intergovernamental, compararemos o desenvolvimento de ambos a fim de demonstrar a necessidade de aperfeiçoamento das propostas consolidadas na UNASUL e na CELAC, tendo assim, vistas à formação de uma Constituição para a comunidade latino-americana de Nações , distinta da antiga propositura européia, observando as diferenças existentes entre os Estados latinos; respeitando suas culturas; enaltecendo como vigas, a dignidade da pessoa humana, respeito ao meio ambiente e o pluralismo; exacerbando a noção de pertencimento a uma comunidade em nome da paz, solidariedade e Justiça social. Destarte, alargar as riquezas econômicas e promover o desenvolvimento humano para que possamos enfrentar os fortes ventos da globalização sob um teto coeso
Abstract: This study analyzes two paradigms of regional integration, the European Union, and the most advanced model proposed by Latin America, from the structuring of MERCOSUR. Straightforward glimpse the possibility of developing an American community of Nations and their integration. As a result, demonstrate the possibility to consolidate this community, as prescribed in single paragraph of art. 4, from the 1988 Federal Constitution. Under this visionary constitutional command, bring a Constitution transnational materializing the dream of Simon Bolivar, but now under a new Prism: differences in tribute to the right of coexistence. To achieve this purpose, first, this work will be weighed the fundamental elements of federalism. After, on the theme of our Institute of sovereignty, because in the different models of integration, there may be greater or lesser sharing then consider integration itself, origins, stages and development of their varied conceptions, until you reach the phenomenon of globalization, as undoubtedly intersection economical, political, social and even cultural Nations. Further, using the European Union as paradigm and supranational model and integration, MERCOSUR as an example, compare the development of both to demonstrate the necessity of improving the consolidated proposals in on UNASUR and CELAC, having thus viewed the formation of a Constitution for the Latin American community of Nations, distinct from the former European institution, noting the differences between Latin States; respecting their cultures; while singing new praises as beams, the dignity of the human person, respect for the environment and pluralism; increasing the notion of "belonging" to a community on behalf of peace, solidarity and social justice. And thus broaden economic wealth; promote the human development so that they can cope with the strong winds of globalization under a cohesive roof
Palavras-chave: Federação
Constituição transnacional
Federation
Sovereignty
European Union
Transnational constitution
Uniao Europeia
Federalismo
Integracao latino-americana
Soberania
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Berardi, Luciana Andrea Accorsi. A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União Européia. 2010. 290 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9025
Data de defesa: 21-Jun-2010
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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