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8-Mar-2018Thiago de Carvalho e Silva e Silva.pdf.jpgA intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadorasSilva, Thiago de Carvalho e Silva eNazar, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Feb-2018Rodrigo Carvalho Samuel.pdf.jpgApontamentos sobre a tributação ambiental no BrasilSamuel, Rodrigo CarvalhoLisboa, Julcira Maria de Mello ViannaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Mar-2018Dilson Cavalcanti Batista Neto.pdf.jpgFundamentos filosóficos do direito à liberdade de expressão religiosa na esfera política: uma análise a partir de John RawlsBatista Neto, Dilson CavalcantiSantos, Maria Celeste Cordeiro Leite dosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Mar-2018Carlos Eduardo Quadros Domingos.pdf.jpgDa aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresasDomingos, Carlos Eduardo QuadrosWaisberg, IvoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Dec-2017Pedro Guilhardi.pdf.jpgGarantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do créditoGuilhardi, PedroWaisberg, IvoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2018Felipe Augusto de Toledo Moreira.pdf.jpgPronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil lawMoreira, Felipe Augusto de ToledoWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mar-2018Felipe Dudienas Domingues Pereira.pdf.jpgO conflito de interesses como ato de improbidade administrativaPereira, Felipe Dudienas DominguesOliveira, José Roberto PimentaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Mar-2018Fábio André Uema Oliveira.pdf.jpgPatrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamentoOliveira, Fábio André UemaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Mar-2018Flávio Renato Correia de Almeida.pdf.jpgPreclusão hierárquicaAlmeida, Flávio Renato Correia deAurelli, Arlete InêsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2002Sandra Ligian Nerling Konrad.pdf.jpgA composição do "Quantum" indenizatório no dano moralKonrad, Sandra Ligian NerlingDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação