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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Fev-2018Tamara de Padua Capuano.pdf.jpgO federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiênciaCapuano, Tamara de PaduaAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2018Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel.pdf.jpgCritérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscaisDetzel, Aline Martinez Hinterlang de BarrosJesus, Isabela Bonfá dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Ago-2006Dissertacao MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA.pdf.jpgA frustração da expectativa de consumo pela publicidadeSilva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade daFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Nov-2018Edson Antônio Sousa Pontes Pinto.pdf.jpgDa vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiênciaPinto, Edson Antônio Sousa PontesJesus, Isabela Bonfá dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Nov-2018Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e Silva.pdf.jpgReflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza eCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Out-2018João Carlos Magalhães Prates Junior.pdf.jpgOs métodos consensuais de solução de conflitos para o alcance de uma cultura de pazPrates Junior, João Carlos MagalhãesBueno, Cassio ScarpinellaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2018Hugo Leonardo Abas Frazão.pdf.jpgA constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988Frazão, Hugo Leonardo AbasTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2018Beatriz Biaggi Ferraz.pdf.jpgTransação em matéria tributáriaFerraz, Beatriz BiaggiLisboa, Julcira Maria de Mello ViannaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2018Larissa Pimentel de Lima.pdf.jpgA tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla TributaçãoLima, Larissa Pimentel deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2018José Américo Zampar Júnior.pdf.jpgProdução de provas em sede recursalZampar Júnior, José AméricoLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação