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4-Aug-2005Dissertacao Rugero Guibo.pdf.jpgA Imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil brasileiroGuibo, Antonio RugeroShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2005dissertacao.pdf.jpgA proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90Rodrigues, Ana Paula da FonsecaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Beatriz Lopes de Oliveira.pdf.jpgEfetivação das obrigações de fazer e não fazer na ação civil pública ambientalOliveira, Beatriz Lopes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Dec-2008Paula Villanacci Alves Camasmie.pdf.jpgPlanos individuais e coletivos de assistência à saúde: causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão)Camasmie, Paula Villanacci AlvesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2007Alexandre David Malfatti.pdf.jpgA proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foroMalfatti, Alexandre DavidShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Solange Gois.pdf.jpgA inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorGois, SolangeShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003regiane.pdf.jpgMandado de segurança como garantia constitucionalMartinelli, RegianeShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Luiz Antonio de Souza.pdf.jpgA boa fé objetiva como princípio geral, paradigma da conduta da sociedade contemporânea e fundamento do dever de indenizarSouza, Luiz Antônio deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Sep-2007Eduardo Franco Candia.pdf.jpgLegitimidade ativa na efetivação da tutela coletiva por meio da ação civil pública: enfoque a partir de uma análise sistemáticaCândia, Eduardo FrancoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2007Sergio Turra Sobrane.pdf.jpgImprobidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgadaSobrane, Sérgio TurraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese