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8-Nov-2006Tese Heitor Donizete de Oliveira.pdf.jpgImputação objetiva diante da teoria do delito: o que é, onde se situa e qual sua finalidade?Oliveira, Heitor Donizete deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Apr-2006Tese_Paulo Santos de Almeida(com_errata).pdf.jpgOs direitos da criança e do adolescente e a educação sob o enfoque do direito ambiental culturalAlmeida, Paulo Santos deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2014Ricardo Magalhaes de Mendonca.pdf.jpgA efetivação das políticas públicas pela tutela específica: a execução judicial em matéria de direitos sociais contra o poder públicoMendonça, Ricardo Magalhães deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2006Dissertacao JAMES ALBERTO SIANO.pdf.jpgA visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidorSiano, James AlbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2012Welder Queiroz dos Santos.pdf.jpgVedação à decisão surpresa no processo civilSantos, Welder Queiroz dosShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2005CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS.pdf.jpgPoder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuaisDias, Camila Werneck de SouzaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2012Geraldo Fonseca de Barros Neto.pdf.jpgAspectos processuais da recuperação judicialBarros Neto, Geraldo Fonseca deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2005Dissertacao Larissa.pdf.jpgRelativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientaisAlbernaz, Larissa CresciniShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2006Dissertacao Renata Soltanovitch.pdf.jpgResponsabilidade processualSoltanovitch, RenataShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Alexandre Fidalgo.pdf.jpgAção rescisória por divergência jurisprudencialFidalgo, AlexandreShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação