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18-Oct-2013Alexandre Fidalgo.pdf.jpgAção rescisória por divergência jurisprudencialFidalgo, AlexandreShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Guilherme Sarri Carreira.pdf.jpgO princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicialCarreira, Guilherme SarriShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Sep-2006TESE.pdf.jpgO princípio constitucional da prioridade absolutaGonçalves Filho, João GilbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-May-2006Dissertacao Cybele Oliveira.pdf.jpgProcedimento monitórioOliveira, CybeleShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Aug-2014Camila Salgueiro da Purificacao Marques.pdf.jpgA execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil BrasileiroMarques, Camila Salgueiro da PurificaçãoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Sep-2018Sabrina Berardocco.pdf.jpgA adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo CivilBerardocco, SabrinaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Maristela Cury Muniz.pdf.jpgA cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo CivilMuniz, Maristela CuryShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Dec-2008Daniela Maria Riquelme.pdf.jpgA proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energiaRiquelme, Daniela MariaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Jose Antonio Borges Pereira.pdf.jpgO direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescentePereira, José Antônio BorgesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Helga Maria Miranda Antoniassi.pdf.jpgO trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integralAntoniassi, Helga Maria MirandaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação