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1-Oct-2009Jose Roberto Neves Amorim.pdf.jpgCoisa julgada parcial no processo civilAmorim, José Roberto NevesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-May-2010Carla Matuck Borba Seraphim.pdf.jpgO procedimento na reprodução assistida: o arrependimento na inseminação heterólogaSeraphim, Carla Matuck BorbaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Oct-2007Alexandre David Malfatti.pdf.jpgA proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foroMalfatti, Alexandre DavidShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Luiz Antonio de Souza.pdf.jpgA boa fé objetiva como princípio geral, paradigma da conduta da sociedade contemporânea e fundamento do dever de indenizarSouza, Luiz Antônio deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2007Sergio Turra Sobrane.pdf.jpgImprobidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgadaSobrane, Sérgio TurraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Nov-2007Carolina Alves Souza Lima.pdf.jpgA licitude do aborto nos casos de anencefaliaLima, Carolina Alves de SouzaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Nov-2007Joao Miguel da Luz Rivero.pdf.jpgDireito à educação especial de crianças e adolescentesRivero, Joao Miguel da LuzShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Sep-2008Flavia Witkowski Frangetto.pdf.jpgO patrimônio ecológico ante as Convenções Rio-92: (legado ambiental positivo: a métrica ambiental universal e os novos mecanismos de mercado baseados na Convenção Internacional de Combate à Desertificação)Frangetto, Flavia WitkowskiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Jun-2008Fernando Capez.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva nos atos de improbidade administrativaCapez, FernandoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Sep-2008Airton Jacob Alvares.pdf.jpgA responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do danoAlvares, Airton JacobShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese