Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 97 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
17-Sep-2014Rosangela Benedita Gazdovich.pdf.jpgArrematação na hasta públicaGazdovich, Rosangela BeneditaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Oct-2014Lucas Rister de Sousa Lima.pdf.jpgDa improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285-A do Código de Processo Civil de lege lata e de lege ferendaLima, Lucas Rister de SousaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2006Tese Heitor Donizete de Oliveira.pdf.jpgImputação objetiva diante da teoria do delito: o que é, onde se situa e qual sua finalidade?Oliveira, Heitor Donizete deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Apr-2006Tese_Paulo Santos de Almeida(com_errata).pdf.jpgOs direitos da criança e do adolescente e a educação sob o enfoque do direito ambiental culturalAlmeida, Paulo Santos deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2014Ricardo Magalhaes de Mendonca.pdf.jpgA efetivação das políticas públicas pela tutela específica: a execução judicial em matéria de direitos sociais contra o poder públicoMendonça, Ricardo Magalhães deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2006Dissertacao JAMES ALBERTO SIANO.pdf.jpgA visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidorSiano, James AlbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2012Welder Queiroz dos Santos.pdf.jpgVedação à decisão surpresa no processo civilSantos, Welder Queiroz dosShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2005CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS.pdf.jpgPoder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuaisDias, Camila Werneck de SouzaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2012Geraldo Fonseca de Barros Neto.pdf.jpgAspectos processuais da recuperação judicialBarros Neto, Geraldo Fonseca deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2005Nilo Spinola Salgado Filho.pdf.jpgInquérito civilSalgado Filho, Nilo SpinolaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação