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17-May-2005Dissertacao Larissa.pdf.jpgRelativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientaisAlbernaz, Larissa CresciniShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2006Dissertacao Renata Soltanovitch.pdf.jpgResponsabilidade processualSoltanovitch, RenataShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Alexandre Fidalgo.pdf.jpgAção rescisória por divergência jurisprudencialFidalgo, AlexandreShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Guilherme Sarri Carreira.pdf.jpgO princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicialCarreira, Guilherme SarriShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2016Ricardo Silva Coutinho.pdf.jpgCidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturanteCoutinho, Ricardo SilvaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Sep-2006TESE.pdf.jpgO princípio constitucional da prioridade absolutaGonçalves Filho, João GilbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2006DIR - David Cury Junior.pdf.jpgA proteção jurídica da imagem da criança e do adolescenteCury Júnior, DavidShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-May-2006Dissertacao Cybele Oliveira.pdf.jpgProcedimento monitórioOliveira, CybeleShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Aug-2014Camila Salgueiro da Purificacao Marques.pdf.jpgA execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil BrasileiroMarques, Camila Salgueiro da PurificaçãoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Nov-2006DIR - Valter K Ishida.pdf.jpgA infração administrativa no Estatuto da Criança e do AdolescenteIshida, Válter KenjiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese