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7-Jun-2018Caricielli Maísa Longo.pdf.jpgNatureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limitesLongo, Caricielli MaísaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Sep-2018Sabrina Berardocco.pdf.jpgA adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo CivilBerardocco, SabrinaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Maristela Cury Muniz.pdf.jpgA cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo CivilMuniz, Maristela CuryShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Jun-2010Paulo Fernando de Britto Feitoza.pdf.jpgSanção processual ao advogadoFeitoza, Paulo Fernando de BrittoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Dec-2008Daniela Maria Riquelme.pdf.jpgA proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energiaRiquelme, Daniela MariaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2008Nelson Finotti Silva.pdf.jpgSubstituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditórioSilva, Nelson FinottiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2008Jose Antonio Borges Pereira.pdf.jpgO direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescentePereira, José Antônio BorgesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Helga Maria Miranda Antoniassi.pdf.jpgO trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integralAntoniassi, Helga Maria MirandaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2009Carlos Alberto Carmello Junior.pdf.jpgA democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentesCarmello Junior, Carlos AlbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Sep-2006Dissertacao Ruth Ximenes de Saboia.pdf.jpgMeio ambiente natural: necessidade de efetiva proteçãoSabóia, Ruth Ximenes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação