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18-Oct-2013Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgNegociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiroCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2014Ana Victoria de Paula Souza de Mathis.pdf.jpgOs limites constitucionais da infiltração de agentesMathis, Ana Victoria de Paula Souza deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Mar-2015Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgDireitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2013Valeria Diez Scarance Fernandes.pdf.jpgLei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividadeFernandes, Valéria Diez ScaranceSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2013Nivaldo Aparecido Pedro Monteiro.pdf.jpgCrimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2013Patricia Stucchi Bento.pdf.jpgO garantismo como vetor humanista ao processo penalBento, Patricia StucchiSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Apr-2010Miguel Tassinari de Oliveira.pdf.jpgBem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jun-2010Fernando Cezar Bourgogne de Almeida.pdf.jpgA infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizadoAlmeida, Fernando Cezar Bourgogne deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2017Mauro César Bullara Arjona.pdf.jpgConstituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiaisArjona, Mauro César BullaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2019Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgA possibilidade ética do Processo Penal brasileiro: lições da filosofia espinosanaCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese