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24-Aug-2018Ricardo Vieira de Souza.pdf.jpgO ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulaçãoSouza, Ricardo Vieira deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2019Eduardo Samoel Fonseca.pdf.jpgO Processo Penal no Estado Democrático de DireitoFonseca, Eduardo SamoelSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2018João Jacinto Anhê Andorfato.pdf.jpgA efetividade das garantias processuais penais e o discurso de combate à corrupçãoAndorfato, João Jacinto AnhêSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2019Fernando Martinho de Barros Penteado.pdf.jpgOralidade e sua caracterização no direito processual penalPenteado, Fernando Martinho de BarrosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Mar-2019Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo Embargo.pdf.jpgAudiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de DireitoCamargo, Rodrigo Tellini de AguirreSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2019Régis Munari Furtado.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena: evolução do tema no Supremo Tribunal Federal a partir da constituição de 1988Furtado, Régis MunariSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2016Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.pdf.jpgA evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídicaGodoy, Luiz Roberto Ungaretti deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese