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8-Jun-2006Ricardo Sale Junior.pdf.jpgRevisão criminal e o equilíbrio constitucional: uma visão "Pro Societate"Sale Junior, RicardoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2010Miguel Tassinari de Oliveira.pdf.jpgBem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jun-2010Fernando Cezar Bourgogne de Almeida.pdf.jpgA infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizadoAlmeida, Fernando Cezar Bourgogne deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Henrique Abujabra Peixoto.pdf.jpgPrincípios constitucionais do Tribunal do Júri brasileiroPeixoto, Paulo Henrique AbujabraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Arthur Migliari Junior.pdf.jpgA nova processualística penal e a pessoa jurídicaMigliari Júnior, ArthurSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2009Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgPrisão e liberdade no processo penal militarValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Ivone da Silva Barros.pdf.jpgA identidade física do juiz no processo penal brasileiroBarros, Ivone da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2007Welder Oliveira de Almeida.pdf.jpgA interceptação de fluxos de comunicações em sistemas de informática e de telemática. Investigação policial, processo penal e realização constitucionalAlmeida, Welder Oliveira deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Nov-2009Maria Elisa Soares Rosa.pdf.jpgA saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penalRosa, Maria Elisa SoaresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2009Jose Procopio da Silva de Souza Dias.pdf.jpgO Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula nº. 721 do Supremo Tribunal FederalDias, José Procopio da Silva de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação