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18-Oct-2013Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgNegociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiroCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2013Nivaldo Aparecido Pedro Monteiro.pdf.jpgCrimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2010Miguel Tassinari de Oliveira.pdf.jpgBem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jun-2010Fernando Cezar Bourgogne de Almeida.pdf.jpgA infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizadoAlmeida, Fernando Cezar Bourgogne deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2017Mauro César Bullara Arjona.pdf.jpgConstituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiaisArjona, Mauro César BullaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Aug-2018Ricardo Vieira de Souza.pdf.jpgO ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulaçãoSouza, Ricardo Vieira deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2019Eduardo Samoel Fonseca.pdf.jpgO Processo Penal no Estado Democrático de DireitoFonseca, Eduardo SamoelSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2018João Jacinto Anhê Andorfato.pdf.jpgA efetividade das garantias processuais penais e o discurso de combate à corrupçãoAndorfato, João Jacinto AnhêSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2019Fernando Martinho de Barros Penteado.pdf.jpgOralidade e sua caracterização no direito processual penalPenteado, Fernando Martinho de BarrosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Mar-2019Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo Embargo.pdf.jpgAudiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de DireitoCamargo, Rodrigo Tellini de AguirreSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação