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21-Oct-2005RICARDO BANDLE FILIZZOLA.pdf.jpgO Processo penal e a proteção da propriedade industrialFilizzola, Ricardo BandleSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2005FabiolaRodrigues.pdf.jpgTutela penal ambiental - eficácia da norma penal em brancoRodrigues, Fabiola EmilinSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2010Danilo Augusto Ferreira.pdf.jpgEstado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2012Ilan Drukier Waintrob.pdf.jpgA intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal FederalWaintrob, Ilan DrukierSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2012Marcelo Augusto Custodio Erbella.pdf.jpgLinguagem, prova e verdade no processo penalErbella, Marcelo Augusto CustódioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2010Edson Nalon Silva.pdf.jpgA defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2011Silvia Ribeiro.pdf.jpgPrazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentaisRibeiro, SilviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2011Mauricio Silva Leite.pdf.jpgO limite constitucional da interceptação telefônicaLeite, Mauricio SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2005mauricioaraujo.pdf.jpgSoberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal internacionalAraújo, Maurício de CarvalhoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Sep-2015Kleber Leyser de Aquino.pdf.jpgManifestações públicas em face do juizado especial criminal e demais legislações penaisAquino, Kleber Leyser deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação