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30-Mar-2002Ana Victoria de Paula Souza.pdf.jpgPrincípios Constitucionais do Processo de Execução PenalSouza, Ana Victoria de PaulaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2006Dissertacao Hugo Crepaldi Neto.pdf.jpgO indiciamento e a dignidade da pessoa humanaCrepaldi Neto, HugoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2005a eutanasia na visao do garantismo penal.pdf.jpgA eutanásia na visão do garantismo penalReicher, Regina MariaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Dec-2005RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA.pdf.jpgO processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgarMendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgNegociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiroCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_61571.pdf.jpgAtividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penalMorais, SabrinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2006DIR - Alexandre Jean Daoun.pdf.jpgA vítima no processo penal brasileiro: ampliação, alcances e limites de atuaçãoDaoun, Alexandre JeanSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2013Nivaldo Aparecido Pedro Monteiro.pdf.jpgCrimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Feb-2008Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia.pdf.jpgLimites espaciais da jurisdição penal brasileiraGarcia, Flúvio Cardinelle OliveiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2006Dissertacao ULISSES DE ARAUJO FORMIGA.pdf.jpgO interrogatório no estado democrático de direitoFormiga, Ulisses de AraújoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação