Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 68 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
6-Jun-2007Marcelo Momo.pdf.jpgO princípio da fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventivaMomo, MarceloSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Joao Honorio de Souza Franco.pdf.jpgProvas ilícitas e o processo penalFranco, João Honório de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2006Pimentel_dissertacao.pdf.jpgProcesso Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidadePimentel, José Eduardo de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2006Ricardo Sale Junior.pdf.jpgRevisão criminal e o equilíbrio constitucional: uma visão "Pro Societate"Sale Junior, RicardoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2010Miguel Tassinari de Oliveira.pdf.jpgBem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jun-2010Fernando Cezar Bourgogne de Almeida.pdf.jpgA infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizadoAlmeida, Fernando Cezar Bourgogne deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Henrique Abujabra Peixoto.pdf.jpgPrincípios constitucionais do Tribunal do Júri brasileiroPeixoto, Paulo Henrique AbujabraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Arthur Migliari Junior.pdf.jpgA nova processualística penal e a pessoa jurídicaMigliari Júnior, ArthurSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2009Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgPrisão e liberdade no processo penal militarValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Ivone da Silva Barros.pdf.jpgA identidade física do juiz no processo penal brasileiroBarros, Ivone da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação