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5-Nov-2007Welder Oliveira de Almeida.pdf.jpgA interceptação de fluxos de comunicações em sistemas de informática e de telemática. Investigação policial, processo penal e realização constitucionalAlmeida, Welder Oliveira deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Nov-2009Maria Elisa Soares Rosa.pdf.jpgA saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penalRosa, Maria Elisa SoaresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2009Jose Procopio da Silva de Souza Dias.pdf.jpgO Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula nº. 721 do Supremo Tribunal FederalDias, José Procopio da Silva de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2007ROBERTA CAMILO.pdf.jpgEvolução das penas e o regime disciplinar diferenciadoCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2007Arminda Marques Novais Tosti.pdf.jpgO processo penal e o sistema acusatórioTosti, Arminda Marques NovaisSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002Marcelo Luiz Barone.pdf.jpgProva ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidadeBarone, Marcelo LuizSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Dec-2006Patricia Stucchi Bento.pdf.jpgO enfoque constitucional da decisão de pronúnciaBento, Patricia StucchiSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2017Mauro César Bullara Arjona.pdf.jpgConstituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiaisArjona, Mauro César BullaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2005VILARDI.pdf.jpgA prejudicialidade no processo penal relativo ao crime de lavagem de dinheiroVilardi, Celso SanchezSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Robson Ferreira Lima.pdf.jpgExecução penal: processo ou procedimentoLima, Robson FerreiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação