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30-Mar-2000tese_63024.pdf.jpgO direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_62948.pdf.jpgCompetência criminal da Justiça FederalOliveira, Roberto da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Aug-2018Ricardo Vieira de Souza.pdf.jpgO ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulaçãoSouza, Ricardo Vieira deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2008Leisa Boreli Prizon.pdf.jpgTribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileiraPrizon, Leisa BoreliSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Alexandre Crepaldi.pdf.jpgO interrogatório por meio de videoconferênciaCrepaldi, AlexandreSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Denis Pigozzi Alabarse.pdf.jpgA Lei nº 9.099/95 e os princípios da ação penal públicaAlabarse, Denis PigozziSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Flavia Durso.pdf.jpgPrincípio constitucional da proporcionalidade no processo penalD´Urso, FlaviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_65265.pdf.jpgO interrogatório em face da Constituição Federal de 1988Siqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1998Jose Carlos Cabral Granado.pdf.jpgExecução penal provisóriaGranado, José Carlos CabralSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Rodrigo Jimenez Gomes.pdf.jpgA investigação criminal e a atuação do Ministério PúblicoGomes, Rodrigo JimenezSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação