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10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2008Vladimir Balico.pdf.jpgO direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Dec-2005Tese Ruy Celso Barbosa Florence.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal BrasileiroFlorence, Ruy Celso BarbosaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Sep-2013Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Oct-2014Eder Segura.pdf.jpgA acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societateSegura, EderSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Dec-2015Milton Fornazari Junior.pdf.jpgAuxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacionalFornazari Junior, MiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Mar-2015Edson Luz Knippel.pdf.jpgA Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Aug-2015Erica Marcelina Cruz.pdf.jpgPrisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicialCruz, Érica MarcelinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Mar-2016Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.pdf.jpgA evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídicaGodoy, Luiz Roberto Ungaretti deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-May-2013Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira.pdf.jpgDireito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese