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13-Apr-2016Rita de Cássia Curvo Leite.pdf.jpgDireito à prevenção especial da criança na classificação indicativaLeite, Rita de Cássia CurvoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Mar-2017Felice Balzano.pdf.jpgO venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividadeBalzano, FeliceShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Nov-2016Ana Cláudia Rodrigues Müller.pdf.jpgDo rol não taxativo do agravo de instrumento no Novo Código de Processo CivilMüller, Ana Cláudia RodriguesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Nov-2013Marcelo Negri Soares.pdf.jpgTutela antecipada na ação rescisóriaSoares, Marcelo NegriShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Nov-2011Renata Giovanoni Di Mauro.pdf.jpgOs poderes do juiz nos procedimentos civis do estatuto da criança e do adolescenteMauro, Renata Giovanoni DiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Jun-2011Nathaly Campitelli Roque.pdf.jpgA tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel RealeRoque, Nathaly CampitelliShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Jun-2011Anselmo Prieto Alvarez.pdf.jpgOs regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a Emenda Constitucional n. 62/2009Alvarez, Anselmo PrietoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2011Maria Luiza Ramos Vieira Santos.pdf.jpgAdoção por casal homoafetivoSantos, Maria Luiza Ramos VieiraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Nov-2010Arthur Luis Mendonca Rollo.pdf.jpgFormas de punição do fornecedor renitente no desrespeito aos direitos dos consumidoresRollo, Arthur Luis MendonçaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Jun-2006RitaNolasco.pdf.jpgEfeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativaNolasco, Rita Maria Costa DiasShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese