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16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2008Daniel Leon Bialski.pdf.jpgPrisão preventiva para extradiçãoBialski, Daniel LeonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003nelson cesar santos.pdf.jpgA citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2005RICARDO BANDLE FILIZZOLA.pdf.jpgO Processo penal e a proteção da propriedade industrialFilizzola, Ricardo BandleSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2005FabiolaRodrigues.pdf.jpgTutela penal ambiental - eficácia da norma penal em brancoRodrigues, Fabiola EmilinSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005Tese Ruy Celso Barbosa Florence.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal BrasileiroFlorence, Ruy Celso BarbosaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2011Mauricio Silva Leite.pdf.jpgO limite constitucional da interceptação telefônicaLeite, Mauricio SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002Ana Victoria de Paula Souza.pdf.jpgPrincípios Constitucionais do Processo de Execução PenalSouza, Ana Victoria de PaulaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2006Dissertacao Hugo Crepaldi Neto.pdf.jpgO indiciamento e a dignidade da pessoa humanaCrepaldi Neto, HugoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_61571.pdf.jpgAtividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penalMorais, SabrinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação