Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 37 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Oct-2010Francisco Neves Coelho.pdf.jpgA prisão em flagrante e as balizas constitucionaisCoelho, Francisco NevesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2010Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgPrisões cautelares e princípios constitucionaisCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2016Joaquim Dias Alves.pdf.jpgA tutela constitucional da investigação criminalAlves , Joaquim DiasSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2010Danilo Augusto Ferreira.pdf.jpgEstado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2012Ilan Drukier Waintrob.pdf.jpgA intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal FederalWaintrob, Ilan DrukierSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2012Marcelo Augusto Custodio Erbella.pdf.jpgLinguagem, prova e verdade no processo penalErbella, Marcelo Augusto CustódioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2013Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2010Edson Nalon Silva.pdf.jpgA defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2011Silvia Ribeiro.pdf.jpgPrazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentaisRibeiro, SilviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação