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10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Sep-2013Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Oct-2014Eder Segura.pdf.jpgA acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societateSegura, EderSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Dec-2015Milton Fornazari Junior.pdf.jpgAuxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacionalFornazari Junior, MiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Mar-2015Edson Luz Knippel.pdf.jpgA Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Aug-2015Erica Marcelina Cruz.pdf.jpgPrisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicialCruz, Érica MarcelinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-May-2013Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira.pdf.jpgDireito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Apr-2013Massimo Palazzolo.pdf.jpgJuiz natural e o Tribunal do júriPalazzolo, MassimoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Oct-2012Jayme Walmer de Freitas.pdf.jpgDoação de sangue como prestação social alternativaFreitas, Jayme Walmer deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Dec-2014Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgBem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionadoValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese