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16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2007Mirella Correia Tomas.pdf.jpgO papel do advogado na comissão parlamentar de inquéritoTomas, Mirella CorreiaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2008Daniel Leon Bialski.pdf.jpgPrisão preventiva para extradiçãoBialski, Daniel LeonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003nelson cesar santos.pdf.jpgA citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Oct-2010Francisco Neves Coelho.pdf.jpgA prisão em flagrante e as balizas constitucionaisCoelho, Francisco NevesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Carlos Kauffmann.pdf.jpgPrisão temporáriaKauffmann, CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Renato Fanin.pdf.jpgTutela cautelar da vítima no processo penalFanin, RenatoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2016Joaquim Dias Alves.pdf.jpgA tutela constitucional da investigação criminalAlves , Joaquim DiasSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2005RICARDO BANDLE FILIZZOLA.pdf.jpgO Processo penal e a proteção da propriedade industrialFilizzola, Ricardo BandleSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2005FabiolaRodrigues.pdf.jpgTutela penal ambiental - eficácia da norma penal em brancoRodrigues, Fabiola EmilinSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação