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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
30-Dec-1988vilson rodrigues alves v1.pdf.jpgUso nocivo da propriedadeAlves, Vilson RodriguesAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1986luiz edson fachin.pdf.jpgNegócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no direito civil brasileiroFachin, Luiz EdsonAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1983Antonio Rulli Junior.pdf.jpgDivisão territorial do poder na Índia e no Brasil: estudo de direito constitucional comparadoRulli Junior, AntonioTemer, MichelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1982Cecilia Maria Piedra Marcondes.pdf.jpgO princípio da irretroatividade no sistema tributário nacionalMarcondes, Cecilia Maria PiedraOrientador, SemPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1984tese_31751.pdf.jpgA função social da propriedade privada à luz do direito constitucional brasileiroUrquiza, Hertha LeiteBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1986Paulo Roberto Colombo Arnoldi.pdf.jpgA ação de enriquecimento sem causa no direito cambialArnoldi, Paulo Roberto ColomboAzevedo, Alberto Gomes da RochaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-1989tese.pdf.jpgA proteção constitucional da própria imagemAraujo, Luiz Alberto DavidTemer, MichelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1981Antonio Mauricio da Cruz.pdf.jpgO regime constitucional do Imposto sobre Produtos Industrializados: Emenda Constitucional nº 1, de 17-10-69Cruz, Antônio Maurício daAtaliba, GeraldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1981jose carlos toseti barrufini.pdf.jpgO ministério público na constituiçãoBarrufini, José Carlos TosetiBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1980walter campaz.pdf.jpgA revogação dos atos administrativosCampaz, WalterMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação