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4-Jun-2012Aldo de Paula Junior.pdf.jpgO fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidadePaula Junior, Aldo deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-May-2012Maria Angela Lopes Paulino.pdf.jpgAs sanções no direito tributário: princípios e espéciesPaulino, Maria Ângela LopesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2012Paulo Antonio Fernandes Campilongo.pdf.jpgCorrelação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributárioCampilongo, Paulo Antonio FernandesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Apr-2012Fabricio de Carvalho Serafini.pdf.jpgO dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de FreudSerafini, Fabricio de CarvalhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-May-2012Cecilia Priscila de Souza.pdf.jpgIntertextualidade no direito tributárioSouza, Cecilia Priscila deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2012Eduardo Tadeu Francez Brasil.pdf.jpgPlanejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa Brasil, Eduardo Tadeu FrancezCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Jun-2012Rodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf.jpgFontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativaFrota, Rodrigo Antonio da RochaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Jun-2012Fabiana Lopes Pinto.pdf.jpgInformatização fiscal: o uso da tecnologia no Sistema Tributário NacionalPinto, Fabiana LopesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Oct-2012Lucas Galvao de Britto.pdf.jpgO lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributosBritto, Lucas Galvão deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2012Marcelo de Lima Castro Diniz.pdf.jpgGarantias e privilégios do crédito tributárioDiniz, Marcelo de Lima CastroCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese