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6-Jun-2012Ana Helena Rodrigues Mellim.pdf.jpgDireito penal simbólico: a influência do pensamento de Émile DurkheimMellim, Ana Helena RodriguesMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Wallton Pereira de Souza Paiva.pdf.jpgReflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitosPaiva, Wallton Pereira de SouzaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Melina Marques Mendes Santana.pdf.jpgO tratamento penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais insider tradingSantana, Melina Marques MendesMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Andre Vinicius Espirito Santo de Almeida.pdf.jpgProibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penalAlmeida, André Vinícius Espírito Santo deMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2012Luis Felipe Grandi Massola.pdf.jpgOrtotanásia no direito penal brasileiroMassola, Luis Felipe GrandiMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2012Mauricio Pereira da Silva.pdf.jpgO novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimesSilva, Maurício Pereira daMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2012Bruno Titz de Rezende.pdf.jpgOs tipos penais da lei nº 9.613/98Rezende, Bruno Titz deMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2012Simone Silva Prudencio.pdf.jpgA responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficientePrudêncio, Simone SilvaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2012Carlos Eduardo Afonso Rodrigues.pdf.jpgTutela penal ambiental e princípios penaisRodrigues, Carlos Eduardo AfonsoMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2012Ulisses Augusto Pascolati Junior.pdf.jpgNão aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitosPascolati Junior, Ulisses AugustoMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação