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29-May-2012Marcio Vergo Campos.pdf.jpgApontamentos sobre a função social do direito de propriedadeCampos, Márcio VergoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Ana Paula Sawaya de Castro Pereira do Vale.pdf.jpgSustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirizaçãoVale, Ana Paula Sawaya de Castro Pereira doFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2012Osvaldo de Oliveira Coelho.pdf.jpgFundos de reparação dos interesses difusos e coletivos e sua efetividadeCoelho, Osvaldo de OliveiraFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Luiz Fernando Afonso.pdf.jpgPublicidade abusiva e proteção do consumidor idosoAfonso, Luiz FernandoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2012Sergio Neves Coelho.pdf.jpgSolidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinarCoelho, Sérgio NevesFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2012Liliane Mahalem de Lima.pdf.jpgPatrimônio cultural imaterial, conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais coletivos sob a perspectiva socioambientalLima, Liliane Mahalem deFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2012Rodrigo Fernandes Reboucas.pdf.jpgContrato eletrônico: considerações sob a ótica do plano de validade do negócio jurídico na formação do contratoRebouças, Rodrigo FernandesFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2012Adriano Andrade de Souza.pdf.jpgTutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiroSouza, Adriano Andrade deFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação