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22-Oct-2007Marcelo Fernando Borsio.pdf.jpgProcesso administrativo previdenciário fiscal: à luz da lei 11.457/07 e do decreto 70.235/72Borsio, Marcelo FernandoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Oct-2007Carlos Gustavo Moimaz Marques.pdf.jpgO benefício assistencial de prestação continuada nos termos da lei : reflexões sobre o trabalho do intérprete no campo do direito socialMarques, Carlos Gustavo MoimazBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Sep-2017Karen Costa Braga.pdf.jpgA (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciáriosBraga, Karen CostaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Aug-2017Danilo Ribeiro Miranda Martins.pdf.jpgIntervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizesMartins, Danilo Ribeiro MirandaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Aug-2005MarcosSouza.pdf.jpgFinanciamento indireto da Seguridade SocialSouza, Marcos Sergio deBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Marcos de Queiroz Ramalho.pdf.jpgA pensão por morte no regime geral da previdência socialRamalho, Marcos de QueirozBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2004Leo do Amaral Filho.pdf.jpgOs benefícios das entidades abertas de previdência privada: a preservação dos interesses dos participantesAmaral Filho, Leo doBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2011Eric Ourique de Mello Braga Garcia.pdf.jpgO auxílio-doença no regime geral de previdência socialGarcia, Eric Ourique de Mello BragaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2005Guilherme Alvares Borges.pdf.jpgA incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalhoBorges, Guilherme AlvaresBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2005051016_mestrado Eliana Vargas.pdf.jpgA aposentadoria por idade no Direito BrasileiroVargas, Eliana FioriniBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação