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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Out-2015 | Ação civil pública, compromisso de ajustamento de conduta e ação popular como meios de tutela dos interesses difusos e coletivos | Gios, Heverton Maestre | Monografia de Especialização |
6-Dez-2024 | Admissibilidade das provas ilícitas do direito contemporâneo no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade | Carminatti, Renan Guerrero | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2022 | O advento da citação por meio eletrônico e seus impactos no sistema processual civil | Machado, Pedro Junqueira Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2024 | Análise crítica da aplicação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro | Wagner, Simone Alvon | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Out-2022 | Análise da celeridade processual: a duração razoável e o devido processo legal | Fukuda, Cesar Yuji Kishida | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Set-2018 | A aplicação dos meios executivos coercitivos atípicos para satisfação da obrigação pecuniária | Santos, Marina Fontes Mello dos | Monografia de Especialização |
30-Out-2012 | Aspectos relevantes das astreintes no cumprimento das decisões judiciais | Kabbach, Matheus Garrido de Oliveira | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | Astreintes no processo civil brasileiro: estudo das regras de aplicação e dos efeitos do instituto | Galera, Vanessa Cucomo | Monografia de Especialização |
3-Mar-2015 | Considerações sobre a exceção de pré-executividade nas execuções fiscais | Melo, Claudia de Araújo | Monografia de Especialização |
10-Dez-2010 | Da comunicação dos atos processuais na ação de usucapião de terras particulares com procedimento previsto no código de processo civil | Panica, Sheila Amendola | Monografia de Especialização |
19-Jan-2015 | Da execução da tutela jurisdicional coletiva | Corrêa, Lucas de Almeida | Monografia de Especialização |
29-Out-2010 | Da possibilidade do uso da prisão civil como instrumento de coerção para a efetivação da tutela antecipada | Dicezare, Fabiana Fonseca | Monografia de Especialização |
30-Out-2012 | Da relevância da prova pericial na apuração da responsabilidade civil do médico | Haddad Filho, Arnaldo Tebecherane | Monografia de Especialização |
28-Jun-2012 | Das modificações na execução civil com o advento da Lei 11.232/2005 e a multa do artigo 475-J na fase provisória | Borges, Roselaine Cristina | Monografia de Especialização |
6-Dez-2024 | A desconsideração da personalidade jurídica de fundos de investimento: uma análise sobre o entendimentos do Superior Tribunal de Justiça | Silva, Julia Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Nov-2014 | A desconsideração da personalidade jurídica na execução civil segundo o devido processo legal | Prudente, Gabriel Ribeiro | Monografia de Especialização |
20-Mar-2017 | Do novel cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, em conformidade com o novo Código de Processo Civil | Santos, Luiz Gustavo Andrade dos | Monografia de Especialização |
27-Set-2013 | Dos embargos de declaração protelatórios | Cella, Ester Elvira | Monografia de Especialização |
6-Dez-2024 | Efetividade e valor probatório da prova eletrônica por meios digitais no processo civil | Borges, Pedro Henrique Aparecido | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Jan-2014 | Eficácia mandamental: adequação da causa de pedir e pedido e inaplicabilidade em direitos individuais homogêneos | Mendonça, Aron Lima de | Monografia de Especialização |